Seu Plano de Saúde foi cancelado sem aviso ? Isso pode ser abusivo!
Com mais de 600 processos e clientes em todo o Brasil, oferecemos orientação jurídica clara e segura para quem precisa entender seus direitos.
Seu Plano de Saúde foi cancelado sem aviso ? Isso pode ser abusivo!
Oferecemos orientação jurídica clara e segura para quem precisa entender seus direitos.
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NEGATIVA DE PROCEDIMENTO MÉDICO
Ter exame, cirurgia ou tratamento negados pelo plano de saúde é mais comum do que deveria — e isso pode ser abusivo em muitos casos. Justificativas genéricas como “não está no rol”, “não tem cobertura” ou “é tratamento experimental” nem sempre se sustentam juridicamente. Em diversas situações, é possível contestar essa negativa na Justiça e buscar uma análise individualizada do seu caso com base na lei e entendimentos dos tribunais.
CANCELAMENTO DO PLANO SEM AVISO
Muitos consumidores só descobrem que o plano de saúde foi cancelado quando tentam usar o serviço e se deparam com a informação de que está inativo. O cancelamento sem aviso prévio claro e adequado fere o direito à informação, à transparência e à continuidade do serviço, sendo considerado abusivo em determinadas situações. É possível avaliar medidas jurídicas para tentar restabelecer o plano ou discutir as condições em que o cancelamento foi feito.
CANCELAMENTO APÓS FALECIMENTO DO TITULAR
O cancelamento automático do plano dos dependentes em razão da morte do titular é uma prática abusiva, sobretudo quando não são oferecidas opções de manutenção, migração ou continuidade da cobertura. Em um momento de luto, muitos familiares descobrem que ficaram sem assistência justamente quando mais precisam. Diante dessa situação, é possível buscar orientação jurídica para entender quais são os direitos dos familiares e quais caminhos para contestar o cancelamento.
AUMENTO ABUSIVO DE MENSALIDADE
Seu plano de saúde aumentou demais e ficou quase impagável? Embora existam reajustes permitidos por lei e por contrato, alguns aumentos podem ser abusivos, especialmente quando não há transparência nos critérios ou quando o reajuste por faixa etária não observa as normas aplicáveis. Em situações assim, é possível analisar se o reajuste está dentro dos parâmetros legais e regulatórios. A partir dessa avaliação técnica, podem ser estudadas medidas para buscar um equilíbrio maior na relação contratual.
Nossas avaliações no Google
Eduarda Bastos é advogada formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduada em Direito Processual Civil e sócia fundadora do escritório Eduarda Bastos Advocacia.
Especialista em Direito do Consumidor, atua com foco em Demandas contra Planos de Saúde.
Com atendimento nacional e sedes em Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ), trabalha de forma humanizada e estratégica, garantindo que cada cliente entenda seus direitos e seja representado com responsabilidade e compromisso.
Nossos Diferenciais
EQUIPE ESPECIALIZADA
Possuímos um time de especialistas nas mais variadas áreas do direito do consumidor. Entregamos seguraça e tranquilidade àqueles que precisam do nosso apoio.
100% DIGITAL
Nosso escritório proporciona um atendimento de excelência totalmente digital. Você pode nos contatar com um simples clique na tela do celular.
ATENDIMENTO PERSONALIZADO
Você não é e nunca será apenas mais um cliente. Cada história importa e sentimos na pele a dor de nossos clientes. Receba atendimento individualizado e humanizado.
ENTREGAMOS RESULTADOS
Já são mais de 600 clientes espalhados pelos 26 Estados do Brasil. Não medimos esforços para trazer a melhor solução para o seu problema.
ACOMPANHAMENTO INTEGRAL
Nós não deixamos você na mão. Vamos até o final para te trazer a melhor solução, independentemente de quão longo seja o caminho.
DIRETO NO SEU WHATSAPP
Você entrará em contato com alguém de nossa equipe diretamente via WhatsApp. Não ficará com nenhuma dúvida.
Nossos Diferenciais
- Atendimento 100% digital e acessível
- Equipe especializada no direito do consumidor
- Atendimento personalizado com atualizações do seu processo
- Acompanhamento do início ao fim
Deseja falar conosco?
Nossa equipe de advogados está pronta para lhe atender. Preencha o seu nome completo e número de WhatsApp abaixo:
Como nos encontrar
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Contato
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Endereço
Avenida Tancredo Neves, nº 1283 (sala 902), Edifício Ômega, Caminho das árvores
Preciso pagar algo adiantado para entrar com o processo?
Na advocacia, existem contratos que permitem o pagamento apenas ao final do processo, e outros que pedem uma entrada no início. Esses acordos são chamados de contratos de êxito.
Na nossa triagem, analisamos com calma e explicamos tudo com transparência — sempre buscando uma solução justa e viável para ações contra planos de saúde.
Quanto tempo dura um processo como esse?
O tempo varia de acordo com o tipo de caso e o estado em que ele será julgado.
Processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis (como casos de negativa de plano de saúde) costumam ter uma média de 6 meses de duração.
Aqui no escritório, temos um sistema de diligências e acompanhamento constante para que o andamento do seu processo seja o mais eficiente possível.
Eu preciso ir até o escritório para ser atendido?
Não precisa. Todo nosso atendimento é 100% online, com segurança, praticidade e clareza.
Já atendemos mais de 500 clientes em todo o Brasil, com processos envolvendo cancelamento de voos, interrupção de internet, aumentos de planos de saúde e casos de negativação indevida — tudo sem a necessidade de sair de casa.
Não tenho todos os documentos. Ainda posso procurar ajuda?
Sim! Podemos te orientar sobre como reunir as provas necessárias, como prints de e-mails, protocolos de atendimento, recibos, contratos ou imagens.
Muitas vezes, apenas alguns registros são suficientes para começar um processo contra plano de saúde.
Tive um problema há anos. Ainda posso entrar com processo?
Sim. O prazo para entrar com ação pode chegar a até 3 anos, dependendo da situação.
Se você teve, por exemplo:
- cancelamento de plano de saúde sem aviso prévio,
- plano de saúde negando cobertura,
- ou cobranças abusivas de planos de saúde,
…ainda há tempo para buscar seus direitos.
O que posso ganhar com esse tipo de ação?
Você pode ter direito a:
Indenização por danos morais; Reembolso de valores pagos; Regularização de serviços de saúde.
Cada processo é avaliado com base nas provas e nos prejuízos sofridos — sempre com responsabilidade e clareza sobre o que é possível buscar judicialmente.
Como saber se meu caso realmente vale a pena?
É exatamente para isso que serve nossa triagem inicial.
Com poucos dados e documentos, conseguimos entender sua situação e te orientar com transparência e honestidade, seja em casos de saúde, transporte aéreo ou negativação de crédito.
EDUARDA BASTOS ADVOCACIA – CNPJ 46.698.294/0001-78