A mamoplastia reconstrutiva — com ou sem prótese de silicone — é muito mais que uma cirurgia estética para mulheres, é sobre auto estima e cura!
Mamoplastia reconstrutiva: plano de saúde deve cobrir após mastectomia
A mamoplastia reconstrutiva — com ou sem prótese de silicone — vai muito além da estética. Para mulheres que enfrentaram o câncer de mama, ela é parte essencial da recuperação física, emocional e da autoestima.
Mesmo assim, muitos planos de saúde negam a cobertura, alegando tratar-se de procedimento estético. Essa justificativa, porém, é ilegal. A lei e as normas da ANS garantem o direito à reconstrução mamária após mastectomia.
Plano de saúde pode negar mamoplastia reconstrutiva?
Não. Para pacientes oncológicas, a mamoplastia reconstrutiva tem caráter reparador e funcional, não estético.
O entendimento médico e jurídico é claro:
- A reconstrução da mama faz parte do tratamento integral do câncer.
- O plano deve cobrir todos os procedimentos reparadores, incluindo próteses, expansores, simetrização da mama contralateral e eventuais revisões cirúrgicas.
- Negar esse direito é considerado prática abusiva, pois afeta a saúde física e emocional da paciente.
O que fazer se o plano negou a cirurgia?
Se você recebeu uma negativa, siga estes passos:
1. Solicite a negativa por escrito
Peça ao plano de saúde uma justificativa formal, com o motivo da recusa e o número do protocolo. Esse documento é essencial para comprovar o abuso.
2. Reúna seus documentos médicos
Guarde laudos, exames, indicação cirúrgica e relatórios do mastologista ou oncologista. Eles comprovam a necessidade reparadora da cirurgia.
3. Considere uma ação judicial
Com a documentação em mãos, é possível buscar uma decisão liminar para obrigar o plano a autorizar a cirurgia rapidamente.
A liminar costuma ser concedida porque:
- A reconstrução mamária é parte do tratamento do câncer.
- O impacto na saúde emocional e psicológica é comprovado.
- A cobertura é obrigatória segundo a legislação e a ANS.
- Não se trata de procedimento estético.
Por que a negativa é considerada abusiva?
A negativa viola:
- O direito à saúde integral garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.
- As normas da ANS, que obrigam a cobertura de procedimentos reparadores.
- O princípio da dignidade da pessoa humana.
Além disso, a reconstrução mamária é fundamental para a recuperação da autoestima e do bem-estar da mulher após o câncer.
Conclusão
Se o plano de saúde negou sua mamoplastia reconstrutiva:
- Lembre-se: a cirurgia é um direito garantido por lei.
- A negativa pode ser revertida rapidamente por meio de liminar.
- Busque orientação jurídica especializada em saúde suplementar para garantir seu direito sem demora.
A reconstrução mamária não é luxo nem estética: é parte do tratamento e da dignidade da paciente.
